Notícias > Indústria espera que mudança em encargos e concessões corte tarifa em até 25%
19/07/2012 - O governo tem dado cada vez mais sinais de que o próximo passo para aumentar a competitividade da indústria brasileira é atacar o alto custo da energia. O assunto, inclusive, cativaria bastante a própria presidente Dilma Roussef, que já foi ministra de Minas e Energia e tem concentrado decisões envolvidas com o setor.
Nesse sentido, estariam sendo estudadas medidas de curto e de médio prazo. Para agora, o que está em avaliação é mexer em encargos setoriais, cobrados nas contas de luz. E, mais para a frente, a ideia é obter uma redução maior por meio da solução a ser adotada para as concessões que vencem em 2015. Como hidrelétricas, linhas de transmissão e distribuidoras estão com contratos para vencer, a União pode impor condições, como a redução tarifária, para renová-los; ou fazer uma relicitação, o que já é dado como descartado.
A movimentação no Palácio do Planalto tem animado os grandes consumidores industriais de energia e os agentes do mercado livre, representados pela Abrace. O presidente da entidade, Paulo Pedrosa, aponta que, em suas interlocuções com o governo, tem ouvido que podem haver cortes no PIS-Cofins e na Reserva Global de Reversão (RGR). Até porque o encargo foi criado para uma eventual indenização em caso de retomada de concessões, o que não deve acontecer.
Outras cobranças que a Abrace entende que poderiam ser ao menos reduzidas são a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que subsidia a geração térmica na região Norte; e a Conta de Desenvolvimento Energético, usada para bancar custos extras do carvão nacional e de fontes alternativas.
Além disso, Pedrosa diz que a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), que é cobrada para custear a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderia ser reduzida. Isso porque parte dos recursos arrecadados hoje são usados para superávit primário da União, e não vão para o órgão regulador. A arrecadação voltada para pesquisa e desenvolvimento (P&D) também poderia ser reduzida, diz o executivo, uma vez que hoje sobrariam recursos nessa rubrica.
"Para a indústria, o que nos devolveria ao patamar que já tivemos no passado seria uma redução de custos à metade. Claro que isso é ousado, mas não é inimaginável", aponta Pedrosa. Segundo ele, os corte sem encargos poderiam reduzir a fatura do setor industrial em 13%, "o que é muito significativo". E as concessões levariam a redução a um patamar de 25%.
"A outra metade envolveria aperfeiçoamentos voltados para a promoção dos metabolismos de eficiência do setor. Como a participação dos consumidores livres nos leilões de expansão (da matriz), a redução dos custos do gás, a ampliação da cogeração", exemplifica o dirigente. "Temos uma agende de curto, médio e longo prazo".
Já Fernando Umbria, assessor de energia da Abrace, aponta que "o governo está sensibilizado e vem manifestando uma ideia de que muito em breve deve sair um pacote" para baixar o custo do insumo. "Estamos bastante otimistas e com uma boa expectativa".
