Notícias > GRANDE CONSUMIDOR TERÁ CORTE MAIOR DE TARIFA
21/09/2012 - O governo pretende usar o critério adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na classificação de consumidores para estabelecer a gradação do corte das tarifas de energia para os diferentes segmentos do setor industrial. De acordo com a faixa de tensão usada pela agência, os grandes consumidores são enquadrados pelas distribuidoras no momento de estabelecer os reajustes. Aqueles de maior porte serão os mais beneficiados com o índice de 28% de redução, conforme anúncio da presidente Dilma Rousseff na semana passada em pronunciamento em cadeia de TV à nação.
A classificação do consumidor de maior porte é o A1 (230 kiloVolts ou mais), que terá o maior índice de redução da tarifa de energia (28%). O menor grupo é o A4 (tensão de 2,3 kV a 25 kV), com menor índice de redução das tarifas, fixado em 16%. Fonte do governo informou ao Valor que o uso desses critérios da Aneel garante o benefício de corte nas tarifas para os grandes consumidores sem a utilização de mecanismos que possam gerar alguma inovação excessiva ou insegurança jurídica.
Segundo essa fonte, o pacote do setor elétrico - cujos detalhes serão fechados hoje em reunião entre a presidente Dilma e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão -, tem sido pensado com o enfoque no mercado regulado, que reúne os consumidores residenciais e os de maior porte atendidos pelas distribuidoras. A indústria, com contrato de energia direto das usinas e atuação no ambiente de contratação livre, será impactada indiretamente pelas medidas que serão anunciadas amanhã.
Há a expectativa de que os consumidores livres, não atendidos pelas distribuidoras, se sintam atraídos pelos contratos do mercado regulado pela Aneel. Isso deve ocorrer, caso as usinas e as comercializadoras de energia não queiram adequar os preços da energia aos novos níveis que estarão previstos no pacote.
Ainda que o pronunciamento da presidente Dilma, na véspera do Dia da Independência, tenha sido dirigido ao público em geral, os representantes do setor souberam identificar sinais de que o pacote de medidas seria basicamente para os consumidores de energia atendidos pelas distribuidoras.
"No mercado livre, não se fala em `tarifa`, mas em `preço`. Sempre fazemos essa distinção", afirmou Nelson Fonseca Leite, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), ao se referir ao discurso da presidente. A ideia de fazer uma redução escalonada dos preços para a indústria a partir dos critérios usados pela Aneel agradou o presidente da entidade.
Leite considera que a eventual migração de consumidores para o mercado regulado deve gerar uma "sobra" de energia com os fornecedores que, por sua vez, devem reduzir o preço por meio do aumento da oferta, beneficiando também quem é do segmento.
O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, vê com cautela qualquer medida que soe como privilégio ao mercado regulado. "Esse é um ponto de atenção que temos. A mudança de consumidores livres para as distribuidoras não se dará de forma automática. Há especificidades no livre, além do preço, que o torna mais vantajoso para seguimentos da indústria", afirmou.
FONTE: VALOR ECONÔMIC
